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Termos e Condições de Utilização
1. Ao navegar neste site de Internet, concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização abaixo descrito. A Solarporte, Lda. - pode vir a alterar os Termos e Condições. É sua responsabilidade rever os Termos e Condições sempre que aceda ao site.
2. Deve abandonar este site se não aceitar os Termos e Condições aqui descritos
3. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Solarporte, Lda.
4. O utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo não seja alterado, seja para uso pessoal e não comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
5. O utilizador concorda em não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. Solarporte, Lda. - cooperará com qualquer autoridade competente para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à Solarporte, Lda. - que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
6. A Solarporte, Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.
7. A Solarporte, Lda. e todos os seus responsáveis legais, directores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indirecta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
8. Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Solarporte, Lda. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal, são puníveis criminalmente.
9. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site qualquer tipo de vírus ou programas que o danifiquem, contaminem ou aconselhem terceiros a fazê-lo. Os infractores serão alvo de processo criminal.
10. A Solarporte, Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores nos seus sites e apenas recolhe as informações pessoais que foram fornecidas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
11. Após a recolha a Solarporte, Lda. - procederá à sua conservação e manutenção até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
12. Embora o utilizador esteja protegido pela política de privacidade, mencionada no ponto 11, sempre que fornecer conteúdos para este site, através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, estes deixam de ser confidenciais.
13. Ao transmitir conteúdos para este site, automaticamente o utilizador concede à Solarporte, Lda. uma licença para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo.
14. Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para sua conveniência. A Solarporte, Lda. não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. Seu acesso e vista a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos ao seu inteiro risco.
Condições de Venda para consumidores finais.
1. Custos de Transporte:
a) Para compras de valor superior a 50,00 EUR, não serão cobrados portes para entregas em Portugal Continental.
b) Para compras de valor inferior a 50,00 EUR, serão cobrados os portes de acordo com a tabela de pesos que se encontra no submenu tabela de portes.
Notas:
- Valores Com IVA incluído.
- Transporte para outros destinos sob orçamento.
2. Opções de Pagamento:
a) Pagamento antecipado por transferência bancária.
Deverá fazê-lo apenas após a recepção da mensagem da Solarporte, Lda. confirmando a encomenda.
b) Pagamento contra entrega.
Será acrescido o valor dos portes.
3. Direito de Livre Resolução
a) O consumidor poderá resolver o contrato até 14 dias após o recebimento da encomenda sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, através de carta registada com aviso de recepção para a morada:
Rua 14 de Outubro, Nº 1013/1015 Mafamude, 4430 053 Vila Nova de Gaia.
b) Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido, o consumidor compromete-se a conservar e a restituir às suas custas, os produtos à Solarporte, Lda. nas suas devidas condições de utilização, ou seja em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na sua embalagem de origem.
c) A Solarporte, Lda. compromete-se a reembolsar qualquer montante entretanto pago pelo consumidor no prazo máximo de 30 dias após a recepção dos produtos devolvidos e desde que cumpridas as condições descritas no ponto 3 alínea b), excepto as despesas directamente decorrentes da sua devolução, abdicando o consumidor desde já destas.
4. Reclamações
a) Poderá apresentar reclamações na morada:
Rua 14 de Outubro, Nº 1013/1015 Mafamude, 4430 053 Vila Nova de Gaia ou pelo endereço de correio electrónico: Solucoes.criancas@solarporte.pt
5. Garantias Comerciais
a) Aplica-se a garantia estipulada pelo fabricante.
6. Serviço Pós-Venda
a) Quaisquer questões relacionadas com o serviço pós-venda deverão ser dirigidas para o endereço de correio electrónico Solucoes.criancas@solarporte.pt ou para o número de telefone 223747267.
7. Prazos de Entrega e Validade do Contrato
a) Após a nossa confirmação de existência em stock, as encomendas serão entregues na morada de entrega indicada pelo consumidor nos 5 dias úteis seguintes entre as 9h00 e as 18h00 (em Portugal continental, para outros destinos será informado caso a caso).
No caso do pagamento por referência Multibanco o prazo de entrega começa a contar a partir do dia em que o pagamento foi efectuado e este terá de ser efectuado no máximo até 48h após a recepção da mensagem da Solarporte Lda. confirmando a disponibilidade de stock e o prazo de entrega de cada um dos produtos que encomendou.
Findo esse prazo o contrato é considerado sem efeito.
b) Deverá ser indicada uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9H00 e as 18H00.
c) Se a entrega não for concretizada, será deixada a informação da data e hora em que a transportadora esteve presente. Haverá uma nova tentativa de entrega no dia útil seguinte. À segunda tentativa de entrega sem sucesso, o contrato é considerado sem efeito.
d) A factura poderá acompanhar a encomenda ou será enviada por correio, até 5 dias úteis após a entrega da encomenda.
8. Alterações das Condições de Venda
a) A Solarporte, Lda. reserva-se no direito de alterar as suas condições de venda sem aviso prévio.
9. Exactidão das Fotografias
a) A Solarporte, Lda. informa que as fotografias podem não corresponder com exactidão ao produto fornecido caso haja erros de digitação.
10. Lei e jurisdição
a) Este Site foi criado e está em funcionamento de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao site Solarporte será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.
Condições Gerais de venda Profissionais do sector
1. Campo de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site Solarporte (aqui designada "utilizador") e o estandarte comercial Solarporte, Lda. cuja sede está situada na Rua 14 de Outubro nº 1013/1015, Mafamude, Vila Nova de Gaia, Portugal.
A sociedade está matriculada no C.R.C Porto 45430 Contribuinte: 502024070 (aqui designada «Solarporte»).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Solarporte pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Solarporte (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente aceita automaticamente as nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
2. Encomendar no site Solarporte
Para efectuar uma encomenda na Solarporte, esta deverá ser feita via INTERNET, pelo site: www.solarporte.pt.
O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
Cada encomenda tem um valor mínimo de 150.00 euros sem IVA.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Solarporte. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Solarporte declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, sem taxas e impostos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final da encomenda, dependendo dos produtos seleccionados.
Note-se que nas vendas efectuadas para fora de Portugal, se o cliente tiver número de IVA intracomunitário, não será cobrada a taxa de IVA.
A Solarporte declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado da encomenda e o valor da facturação em euros.
A Solarporte reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
5. Disponibilidade
A Solarporte respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Solarporte entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 5 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a Solarporte compromete-se a enviar os produtos disponíveis. A Solarporte pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Solarporte procederá apenas ao envio dos produtos disponíveis.
6. Alteração e cancelamento de encomendas
1. Antes de confirmar uma encomenda, aconselhamos a revisão de todos os produtos e informações da mesma.
Salvo situações excepcionais pode efectuar o cancelamento da sua encomenda nas 24 horas seguintes à confirmação da mesma no nosso site, através do nº 223747260 ou encomendas@solarporte.pt.
2. Por decisão da Solarporte
A Solarporte reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
A Solarporte reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Solarporte.
Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será devidamente informado da decisão da Solarporte em não processar o seu pedido de encomenda.
7. Modos de entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em todo o mundo. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis, não fazem chamadas telefónicas preventivas nem geram pedidos de expedições em horários não comerciais. A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Solarporte e salvo a indisponibilidade dos produtos no mercado ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue entre 1 a 5 dias úteis, após a confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar a Solarporte e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Solarporte aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ou por carta registada para: Solarporte, lda, Rua 14 de Outubro, nº 1013/1015 4430-053 Vila Nova de Gaia.
Informações complementares poderão ser pedidas e mesmo exigidas para validar a sua compra. Consequentemente e, com o objectivo de evitar todo o atraso, o cliente deverá informar, no momento em da sua compra, um endereço electrónico e um número de telefone fixo (trabalho ou morada) para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia.
8. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original, completos e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Solarporte fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Solarporte).
Em caso de pedido de reembolso, deverá contactar-nos através do e-mail solucoes.criancas@solarporte.pt e indicar-nos o seu nome e nº de contribuinte ou então através do nº de telefone: 223747260. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão da nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos artigos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de compra.
A Solarporte devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado de todo o conteúdo original.
9 - Garantias
9.1 A Solarporte garante a conformidade dos produtos comercializados nos termos da lei. A assistência técnica é assegurada pelas próprias marcas.
9.2 Para além das garantias obrigatórias previstas por lei, os produtos comercializados pela Solarporte beneficiam também das demais condições de garantia oferecidas pelos respectivos fabricantes, mas neste caso apenas os fabricantes poderão ser responsabilizados pelo seu cumprimento.
9.3 - Recomendamos que anote o número de série do equipamento e o guarde junto ao recibo de compra, uma vez que os mesmos lhe serão solicitados em caso de futura reclamação, ao abrigo das garantias.
9.4 - A Solarporte não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados, nem pela perda de quaisquer dados. Efectue regularmente uma "cópia de segurança" da informação contida no seu computador de acordo com as instruções do fabricante.
10. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Solarporte.
A Solarporte não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Solarporte não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
11. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda e o estabelecimento de facturas, sem essas informações, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
A Solarporte está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Solarporte dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios electrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc., serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, o não recebimento de e-mails da nossa parte modificando essa informação na sua conta.
A Solarporte é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente a Solarporte e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela Solarporte e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
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